Participação em Comissões

Participação em Comissões

As comissões que o deputado faz parte são:

Como titular

  • CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
  • SUBFINCT - Subcomissão especial destinada a identificação de fontes de financiamento para a cultura;
  • SUBLEITE - Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção de insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mrcado interno de importação de produtos subsidiários e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura;
  • PL533209 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro".

Como suplente

  • CEAGRIRU - Comissão especial destinada a efetuar estudos e apresentar propostas com relação ao projeto de lei Nº 4378, de 1998, do Sr. Milton Mendes, que "Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural intefrado e dá outras providências".
  • PEC21500 - Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.
  • PL003711 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
  • PL719702 - Acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.
  • SUBMAQUI - Subcomissão Especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil.