Projetos de Destaques

Projetos de Destaques

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA

Por iniciativa do deputado Domingos Sávio logo em seu primeiro mandato, a Assembleia Legislativa realizou o Fórum Estadual de Cultura: Política e Financiamento e, em sequência, a Conferência Estadual de Cultura. Sensibilizado com a ausência de políticas efetivas em âmbito estadual para estimular a produção cultural, o parlamentar foi o autor do projeto de lei que criou o Fundo Estadual de Cultura. Desde a sua implantação, o fundo já financiou centenas de projetos culturais no estado nos últimos anos.


HOSPITAL PÚBLICO PARA O CENTRO-OESTE MINEIRO

Depois de uma intensa articulação junto ao Governo do Estado, o deputado Domingos Sávio conseguiu viabilizar a construção de um novo hospital público em Divinópolis, que atenderá toda a região Centro-Oeste de Minas. O hospital será um moderno centro de atendimento e ajudará a reduzir o vazio assistencial de leitos na cidade. O recurso destinado foi de expressivos R$ 40 milhões, reafirmando a competência do deputado para viabilizar as grandes realizações de que a região precisa.


REGULAMENTAÇÃO DA APP PARA RESERVATÓRIOS ARITIFICIAIS

O deputado Domingos Sávio foi o autor do projeto de lei que gerou a lei 18023, que regulamentou a Área de Preservação Permanente (APP) para reservatórios artificiais e hidrelétricas em 30 metros a partir da sua máxima cheia. Como a legislação federal deixava de contemplar a diferença entre um reservatório artificiail e um natural, o parlamentar tomou a importante iniciativa que agora beneficia produtores e trabalhadores rurais, principalmente nas regiões de Furnas e Três Marias, bem como o setor de turismo. Tudo isso sem prejudicar o meio ambiente!


ISENÇÃO DO ICMS DOS PRODUTORES RURAIS

A lei 17.957, do deputado estadual Domingos Sávio, representa uma importante vitória para todos os pequenos produtores. Ela prevê isenção total de ICMS nas operações de todo produtor rural cadastrado como pessoa física, beneficiando também cooperativas e estabelecimentos industriais. Elas poderão aproveitar um crédito presumido de 12% de ICMS na compra da produção, desde que devolvam parte desse benefício ao produtor. Essa lei trata-se de um nmarco no trabalho parlamentar de Domingos Sávio, que também é produtor rural e compreende as dificuldades da ativide.


REDUÇÃO DO IMPOSTO DO MEL

Respondendo a uma solicitação da Federação Mineira de Apicultura, o deputado Domingos Sávio aprovou uma emenda à consolidação tributária do estado de Minas Gerais, autorizando o poder executivo a reduzir em até 7 % o ICMS do mel e dos produtos dele derivados. Essa realização foi um reconhecimento do deputado à importância da atividade apícola no estado.