Confira as principais ações apresentadas pelo deputado federal Domingos Sávio no enfrentamento ao coronavírus

7 de abril de 2020 | Por: Assessoria de Imprensa ações domingos sávio contra coronavírus

29/05/2020 – Domingos Sávio inaugura 10 leitos UTI em Santo Antônio do Monte

Domingos Sávio participou da inauguração da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em Santo Antônio do Monte. A estrutura conta com 10 leitos de internação, sendo dois de isolamento, e uma equipe formada por mais de 30 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. A unidade está localizada na Santa Casa de Misericórdia.

28/05/2020 – R$ 153 milhões para as cidades do Centro-Oeste de Minas

Com o voto favorável do deputado federal Domingos Sávio a Câmara aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, que prevê socorro emergencial de R$ 60 bilhões aos estados e municípios. A matéria foi sancionada pelo presidente em publicação do Diário Oficial da União em 28 de maio de 2020. A Lei Complementar 173/2020 deve destinar para as cidades da região Centro-Oeste de Minas R$ 153,3 milhões em recursos que serão pagos em parcelas.

26/05/2020 – Auxílio Emergencial para o Setor Cultural

Com o voto favorável de Domingos Sávio, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1075/20, que garante apoio ao setor cultural. A matéria prevê o pagamento de auxílio no valor de R$ 600 para trabalhadores da área cultural, além de subsídio mensal para espaços culturais com atividades suspensas pela pandemia do novo coronavírus.

20/05/2020 – Reivindica a habilitação dos leitos extras de UTI abertos em Minas

O deputado federal Domingos Sávio retoma as atividades presenciais em Brasília para cobrar do Governo Federal os recursos necessários à manutenção dos leitos extras de UTI, abertos para atender a população do Centro-Oeste de Minas no enfrentamento ao coronavírus.O parlamentar reforçou a necessidade de habilitar as novas vagas de internação durante pronunciamento na tribuna da Câmara e, em seguida, levou a reivindicação ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

15/05/2020 – Aprovação da MP 909 garante R$ 9 bilhões para compra e equipamentos

Domingos Sávio vota a favor da extinção do Fundo de Reserva Monetária do Banco Central para garantir mais recursos para estados e municípios no enfrentamento ao novo coronavírus. Por meio da Medida Provisória 909, Câmara e Senado autorizaram o Governo Federal a dividir R$ 9 bilhões para a compra de equipamentos e materiais de combate à Covid-19.

08/05/2020 – Secretário Nacional de Atenção à Saúde visita Divinópolis

Atendendo a um convite do deputado Domingos Sávio, o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis conheceu a realidade do Hospital São João de Deus, em Divinópolis. O trabalho de Domingos Sávio ao lado do Ministério da Saúde permitiu o credenciamento de 30 leitos extras de UTI para ampliar a capacidade de atendimento do Completo de Saúde ás vítimas da Covid-19 na região Centro-Oeste de Minas. Na oportunidade, foram cobrado recursos federais para que o São João de Deus credencie a maternidade de alto risco.

07/04/2020 – R$ 15 milhões para 68 municípios e hospitais

Para ajudar as Prefeituras e Hospitais de Minas Gerais a enfrentar o coronavírus o deputado federal Domingos Sávio destinou R$ 15 milhões por meio de emendas parlamentar de sua autoria a 68 municípios do Estado.

Desse total, R$ 13,7 milhões já está pago e depositado pelo Ministério da Saúde. A previsão é de que outras emendas que totalizam mais R$ 1,2 milhão já empenhado pelo Governo Federal sejam repassadas em breve às prefeituras e hospitais beneficiados.

06/05/2020 – Qualidade de alimentos garantida no Brasil

O Planalto sancionou a Medida Provisória 903, relatada pelo deputado Domingos Sávio e que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar por ate dois anos os contratos de 269 médicos veterinários na função de inspeção federal. A medida era essencial para o funcionamento do sistema de Defesa Sanitária Nacional, inspecionando a qualidade dos alimentos de origem vegetal e animal consumidos no Brasil e vendidos para o exterior.

05/04/2020 – Apoio às indústrias eletrointensivas e metalúrgicas

O consumo de energia reservada pela indústria de eletrointensivos e metalúrgica foi comprometido devido à necessidade de paralisação de algumas empresas por causa da Pandemia. Para equilibrar essa relação de consumo com o Setor Elétrico, o deputado federal Domingos Sávio lidera os esforços para flexibilizar algumas regras e readequar a matéria ao momento atual.

05/05/2020 – Energia garantida para consumidores de baixa renda

Domingos Sávio votou a favor da Medida Provisória 950 que isenta consumidores de baixa renda e que consomem até 220 kWh/mês de pagar a conta de luz por um período de três meses, entre 1º de abril e 30 de junho. A medida é mais uma apoiada pelo deputado federal para ajudar as famílias a enfrentar o momento de Pandemia.

29/04/2020 – Hospital Regional de Divinópolis é anunciado

O Governo de Minas, responsável pela construção do Hospital Público Regional, anunciou recursos para a conclusão das obras na unidade de Divinópolis, Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas e Teofilo Otoni. A entrega do Hospital é uma reivindicação antiga do deputado Domingos Sávio. Com cerca de 80% da estrutura concluída, o restante das intervenções deve ser assumidas por mineradoras, como parte do acordo homologado pela Justiça para compensar a perda de arrecadação provocada pela a redução das atividades após as tragédias humanas e ambientais em Brumadinho e Mariana.  

Em entrevista, Domingos Sávio destaca finalização do Hospital Público Regional

24/04/2020 – Mais leitos para o Vale do Aço

A liberação de R$ 4 milhões para a abertura de 59 leitos no Hospital Doutor José Maria Morais, em Coronel Fabriciano, foi cobrada pelo deputado federal Domingos Sávio junto ao Governo de Minas. Em reunião na Cidade Administrativa, em BH, ao lado do prefeito Marcos Vinícius, o parlamentar reforçou a necessidade de estruturar a Saúde de Fabriciano para atender a região do Vale do Aço. Os recursos são aguardados como parte do Plano de Contingência da Microrregião do Vale do Aço para o enfrentamento ao coronavírus.

Mais recursos para o Vale do Aço foram cobrados em reunião com o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, na Cidade Administrativa

08/04/2020 – MP do Agro: mais crédito para o Setor Rural

Com seis emendas apresentadas pelo deputado Domingos Sávio, o presidente Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 897, conhecida como MP do Agro. Agora em forma de lei, Lei 13.986/20, a matéria prevê desburocratizar o acesso do produtor rural ao crédito, além de permitir um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento das regras de títulos rurais.

06/04/2020 – Máscaras para os profissionais de saúde

Domingos Sávio apresenta ao secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, proposta de parceria para o Governo de Minas comprar toda a produção de máscaras produzidas pelo Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis – Sinvesd. Com isso, garantir a proteção individual dos profissionais de saúde e da população contra o coronavírus nos atendimentos em Hospitais Públicos, Filantrópicos, Postos de Saúde e UPAs. A medida também aquece a economia em Divinópolis, com efeitos positivos no Centro-Oeste de Minas.

06/04/2020 – Hospital de Campanha em Divinópolis

Domingos Sávio busca o credenciamento do “Hospital de Campanha”, que está sendo construído ao lado da UPA Padre Roberto, em Divinópolis. A unidade emergencial vai ampliar em 40 leitos, 20 deles com aparelhos respiradores artificiais, a capacidade de atendimento da rede pública de saúde para o enfrentamento ao coronavírus. Serão  70 profissionais, sendo 16 médicos intensivistas, além de enfermeiros e fisioterapeutas.

04/04/2020 – 30 novos leitos SUS no São João de Deus

É publicada a Portaria que credencia 30 novos leitos SUS no Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis. A nova estrutura atenderá a cidade e mais 53 municípios da macrorregião Oeste. A medida foi tomada depois intenso trabalho do deputado federal Domingos Sávio junto ao Governo Federal. Com isso, fica previsto um aporte de R$ 2 milhões/ano ao Complexo de Saúde para o custeio de despesas.

03/04/2020 – Crédito mais barato pra estimular economia

Começa a vigorar em todo o Brasil o Decreto 10.305/20, que suspende a cobrança de IOF (Imposto sobre Operação Financeira) nas operações de empréstimo, sob qualquer modalidade, e nas prorrogações de contrato de crédito. A medida tem validade por 90 dias, até 03 de julho de 2020 e atende a um pedido do deputado Domingos Sávio.

31/03/2020 – Medida fortalece segurança alimentar

Aprovada a Medida Provisória 903/19, que autoriza a prorrogação de contratos temporários de médicos veterinários no Ministério da Agricultura. A medida é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos consumidos no Brasil e permitir o funcionando o sistema de Defesa Sanitária Nacional. Domingos Sávio foi o relator da MP 903/19 no Congresso Nacional.

30/03/2020 – Sávio pede o fim do IOF sobre crédito

Domingos Sávio considera desumana a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operação Financeira) sobre as prorrogações de contratos e pede ao Governo Federal a suspensão da cobrança do imposto no Brasil.

27/03/2020 – Beneficiamento de alimentos na lista das atividades essenciais

Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, publica a Portaria 116/20 que inclui os processos de beneficiamento e processamento de alimentos na lista de atividades essenciais e portanto, permitidas, durante o enfrentamento ao coronavírus. A medida atende a um pedido do deputado federal Domingos Sávio à ministra Tereza Cristina.

26/03/2020 – Aprovado auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

Com o voto favorável de Domingos Sávio, Câmara dos Deputados aprova auxílio emergencial por 3 meses, no valor de R$ 600,00, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Saiba quem tem direito e como receber o auxílio. Clique aqui.

18/03/2020 – Reabastecimento de Álcool Gel no mercado

Anvisa autoriza, temporariamente, farmácias de manipulação a prepararem e venderem Álcool Gel 70% (p/p), independente do tamanho da embalagem. A medida é fundamental para reabastecer os estoques no mercado nacional.

17/03/2020 – Aumentar oferta de Álcool Gel no mercado

Domingos Sávio apresenta proposta para que a Anvisa autorize a venda de Álcool Gel 70% (p/p) em embalagem de 100 ml. Antes, o limite era de 50 ml. A justificativa é a diminuição de custos e a maior oferta do produto no mercado.

17/03/2020 – Produtos Médicos ficam no Brasil

Com o voto favorável de Domingos Sávio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil enquanto perdurar a emergência em saúde pública decretada pelo governo. Com isso, ficam impedidos de sair do Brasil (1) equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde; (2) ventilador pulmonar mecânico; (3) camas hospitalares e (4) monitores multiparâmetro.

07/03/2020 – Redução de salário dos deputados, ministros e juízes para ajudar no combate ao coronavírus

Com apoio do PSDB, os deputados federais Carlos Sampaio (SP) e Domingos Sávio (MG) – líder e vice-líder do partido respectivamente, apresentam ao presidência da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), proposta para redução dos salários de deputados, ministros e juízes. O dinheiro economizado será investido, prioritariamente, em ações da Saúde e no enfrentamento ao coronavírus.

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