Covid-19: municípios receberão recursos para estruturação dos ambientes de assistência odontológica

15 de dezembro de 2020 | Por: Assessoria de Imprensa Foto: Prefeitura de Congonhas/Divulgação

Em Minas Gerais, mais de 270 cidades serão contempladas com o recurso

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.389 que habilita municípios e destina recursos federais para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).

Em Minas Gerais, mais de 270 cidades serão contempladas com o recurso – que será pago em parcela única para adquirir equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal – Brasil Sorridente.

Para definir o valor que cada cidade receberá, foi considerado o quantitativo de equipe de Saúde Bucal (eSB) e Centro de Especialidades Odontológica (CEO).  Caberá ao município observar as orientações técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde para a promoção de adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades Odontológicas.

O deputado federal Domingos Sávio fez questão de conferir quais cidades de sua base estão contempladas com a portaria. “2020 tem sido um ano atípico e cada recurso que chega, principalmente na área da saúde, é de extrema importância para ajudar no combate ao coronavírus. A portaria prevê a adequação dos ambientes odontológicos na Atenção Primária e nos CEOs”, afirmou.   

RECURSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO VALOR
ABAETÉ R$           17.375,00
ARAÚJOS R$              3.475,00
BOM DESPACHO R$           13.900,00
BOM SUCESSO R$           24.325,00
CAMPO BELO R$           52.125,00
CANDEIAS R$           17.375,00
CAPITÓLIO R$              6.950,00
CARMO DA MATA R$              6.950,00
CARMO DO CAJURU R$           17.375,00
CARMO DO RIO CLARO R$           10.425,00
CARMÓPOLIS R$           13.900,00
CEDRO DO ABAETÉ R$              3.475,00
CLÁUDIO R$           20.850,00
CONTAGEM R$         159.850,00
COROMANDEL R$           24.325,00
CÓRREGO DANTA R$              6.950,00
DESTERRO DE ENTRE RIOS R$              6.950,00
DIVINÓPOLIS R$           86.875,00
DORES DO INDAIÁ R$              6.950,00
FLORESTAL R$              3.475,00
GUARDA MOR R$              6.950,00
IPATINGA R$           62.550,00
ITAÚNA R$           13.900,00
LAMBARI R$              6.950,00
MATEUS LEME R$           17.375,00
MEDEIROS R$              3.475,00
OLIVEIRA R$           41.700,00
PAPAGAIOS R$           10.425,00
PASSA TEMPO R$           13.900,00
PERDIGÃO R$           10.425,00
PIMENTA R$           10.425,00
PITANGUI R$           10.425,00
PIUMHI R$           31.275,00
PRATINHA R$              3.475,00
SALINAS R$           31.275,00
SANTO ANTÔNIO DO MONTE R$           20.850,00
SÃO TIAGO R$              3.475,00
SOBRÁLIA R$           10.425,00
TAIOBEIRAS R$           52.125,00
Fonte: Ministério da Saúde

RECURSOS PARA CEOs

MUNICÍPIOCEOVALOR
BOM DESPACHODR. PAULO MALACHIAS R$        27.357,00
CAMPO BELOVEREADOR PEDRO BARBOSA R$        27.357,00
CEL. FABRICIANOCALADINHO R$        27.375,00
IPATINGACEO R$        51.239,00
ITAÚNACEO II R$        27.357,00
LAVRASCEO R$        27.357,00
OLIVEIRADR JOÃO BATISTA FREITAS R$        23.882,00
PIUMHISÓCRATES ALVES DA COSTA R$        27.357,00
SALINASCEO I R$        23.882,00
TAIOBEIRASCEO R$        27.357,00
Fonte: Ministério da Saúde

Recursos para compra de kit odontológico

Em novembro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.073, que definiu recursos para aquisição de equipamentos odontológicos aos municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, entre outubro de 2009 a maio de 2020. Ao todo, 26 cidades foram beneficiadas com a medida. Saiba mais.

Assine Nossa Newsletter