Domingos Sávio defende quebra de patente da vacina contra Covid-19 para agilizar imunização dos brasileiros

7 de maio de 2021 | Por: Assessoria de Imprensa

Deputado destaca que país tem condições de produzir doses em tempo recorde para ajudar a salvar vidas

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG) entregou ao presidente Jair Bolsonaro um pedido em forma de apelo, para que o país quebre a patente da vacina contra a Covid-19 e permita uma força-tarefa nacional de fabricação do imunizante. “Estamos enfrentando uma verdadeira guerra contra o vírus e em que milhares de brasileiros estão perdendo a batalha. Embora a arma para nós defender seja a vacina e ela já exista, não a temos em quantidade suficiente”, alertou o parlamentar.

O pedido é para que o Governo Federal autorize em caráter emergencial os laboratórios nacionais a produzirem vacina em grande escala. “Os detentores das patentes de produção, que são grandes farmacêuticas internacionais, não estão sendo capaz de fornecer em tempo hábil o imunizante. Por outro lado, o Brasil possui laboratórios com capacidade de produção da vacina e que estão reféns de uma decisão governamental para legalizar a fabricação de doses”, justificou o deputado.

Em ofício entregue ao presidente Bolsonaro, Domingos Sávio esclareceu que a quebra de patentes é vista como uma forma de acelerar a vacinação no país. Lembrou que a medida é prevista na Lei de Propriedade Industrial Brasileira, bem como na Lei de Patentes Brasileira, além de ter o efeito imediato autorizado pelo decreto 3.201/99 da Presidência da República, justificado pela emergência nacional.  

O vírus não será erradicado. Ele continuará por muitos anos em circulação entre a população mundial e, sem dúvida, a vacinação deverá ser repetida. Não podemos ficar na dependência de fornecedores se temos as condições para criar as armas que vão nos defender. Estamos em uma guerra e o interesse econômico dos detentores das patentes não pode prevalecer sobre o direito à vida”, concluiu o deputado.

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