Domingos Sávio fortalece parceria por regularização de imóveis em Itatiaiuçu

24 de agosto de 2021 | Por: Assessoria de Imprensa Domingos Sávio regularização de Imóveis Itatiaiuçu

Mais de mil famílias podem ser beneficiadas com política social proposta pela Prefeitura com apoio do Governo de Minas

O direito de ter a escritura da própria casa pode mudar a realidade de mais de mil famílias em Itatiaiuçu. A titulação de imóveis por meio da Regularização Fundiária Urbana – Reurb, foi pauta para reunião promovida pelo deputado federal Domingos Sávio, entre a Prefeitura de Itatiaiuçu e o Governo de Minas Gerais, nessa segunda-feira, 23 de agosto. Por meio de parceria, o parlamentar quer garantir aos moradores de cinco bairros o registro da propriedade.

Pela proposta apresentada pela Prefeitura, cerca de 1.150 imóveis de Itatiaiuçu não possuem escritura. Eles estão nos bairros Robert Kennedy (644 imóveis), Retiro Colonial (148), Chaves (137), São Francisco (125) e Ponta da Serra (100). “Fui procurado pela Prefeitura e prontamente atendi ao pedido porque considero o direito à propriedade fundamental para dar dignidade às famílias e garantir a integridade social do cidadão”, afirmou Domingos Sávio.

Estamos estruturando um acordo que será uma virada de página na história do município e de centenas de famílias, pois estaremos garantindo direitos e promovendo a regularização da situação dos moradores que têm a posse, mas não têm o registro do imóvel”, completou o deputado.

O acordo para a resolução da questão está sendo tratado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. De acordo com o secretário-adjunto, Guilherme Augusto, a titulação dos moradores como proprietários reflete em melhorias da condição das famílias e, por isso, é uma política prioritária na gestão do governador Romeu Zema. “Temos as condições técnicas e orçamentárias para viabilizar o acordo e, a partir de agora, vamos estar em sintonia com a Prefeitura para formalizarmos o convênio entre o Estado e o Município”, afirmou.

De acordo com a chefe de gabinete da Prefeitura de Itatiaiuçu, Rosiane Cunha, promover essa política de habitação será um avanço no município. “O resultado da reunião foi fantástico. Estamos tendo a oportunidade de contar com o apoio de um deputado sensato e disposto a ajudar, como é Domingos Sávio. Não tenho dúvidas que irá contribuir muito com o desenvolvimento de Itatiaiuçu e das famílias envolvidas”, afirmou Rosiane.

A legalização das áreas urbanas, além de dar o título aos proprietários de imóveis, vai estabelecer o domínio da Prefeitura nas áreas comuns e de circulação e, com isso, permitir o avanço de políticas públicas municipais que preveem a pavimentação de ruas, expansão da rede elétrica e transporte, além de melhorias no sistema de abastecimento de água e captação de esgoto.  

Regularização de graça

A proposta de parceria entre a Prefeitura e o Governo de Minas prevê a titulação dos imóveis sem custo para os proprietários. Esse benefício foi pontuado durante a reunião e destacado, já que os bairros estão em áreas de interesse social e têm população, em sua maioria, de baixa renda e que não possui condições de custear a regularização por conta própria em função do alto preço para os processos de usucapião.

Reunião na Secretária de Desenvolvimento Econômico contou com a participação do secretário-adjunto, Guilherme Augusto, da chefe de gabinete, Rosiane Cunha, a secretária de Infraestrutura, Rosana Salera, e técnicos das Governo e da Prefeitura de Itatiaiuçu

Assine Nossa Newsletter