Domingos Sávio quer mais R$ 4,5 bilhões no orçamento da Educação para 2022

13 de dezembro de 2021 | Por: Assessoria de Imprensa

Proposta visa reparar déficit provocado pela pandemia do novo coronavirus

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou com ressalvas o projeto de lei orçamentária da Educação para o ano que vem (PLN 19/21). Antes da votação final, os deputados querem incluir à redação da peça, que será apresentada pelo relator-geral, a suplementação de R$ 4,5 bilhões que, segundo os parlamentares, é fundamental para reparar o déficit provocado pela pandemia do coronavirus.

Nós, hoje, demos um voto, mas com uma condição. Só aprovaremos o orçamento-geral se tivermos uma ampliação de R$ 4,5 bilhões do que está no texto. Assim, teremos condições de criar novos investimentos nas Universidades, nos Institutos Federais e também no FNDE, o que vai permitir a conclusão de obras em creches e escolas”, afirmou o deputado federal Domingos Sávio, membro da CMO.

Ainda segundo o parlamentar, suplementar o orçamento da Educação significa ter condições de oferecer um ensino de mais maior qualidade no Brasil. “Precisamos fortalecer os investimentos para que em 2022 a gente tenha os alunos novamente na escola e uma educação de qualidade”, completou.

Além de mais investimentos, os recursos vão garantir que as escolas reabram com segurança sanitária e com estratégias para diminuir a evasão e o abandono escolar.

Orçamento

No projeto de lei orçamentária do ano que vem estão previstos R$ 134,7 bilhões para o Ministério da Educação, R$ 11 bilhões a mais do que a proposta deste ano. No entanto, essa diferença é explicada pelo aumento dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que chegam ao valor de R$ 30,1 bilhões no ano que vem.

A proposta orçamentária para 2022 destinou às instituições federais de ensino superior R$ 52,7 bilhões, o que representa 39% dos recursos totais do ministério. Já o orçamento previsto para o FNDE, responsável pela execução de políticas da educação básica da rede pública, alcança R$ 41,2 bilhões — um acréscimo de 34%.

*Com informações da Câmara dos Deputados.

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