Domingos Sávio apresenta projeto que endurece penas de presos reincidentes

Projeto tem apoio de várias frentes do Congresso; forças de segurança se mostram favoráveis à proposta.

Com o objetivo de fortalecer a segurança pública e garantir que criminosos reincidentes não continuem impunes, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) apresentou um projeto de lei que endurece as penas para aqueles que repetidamente cometem delitos no Brasil. A proposta visa impedir que infratores reincidentes sejam liberados em audiências de custódia, garantindo que eles permaneçam presos de forma preventiva até o julgamento. Dessa forma, o projeto busca proporcionar maior tranquilidade à população e facilitar o trabalho do Poder Judiciário e das forças de segurança.

A iniciativa surge em meio a uma crescente preocupação com a impunidade no país. Um caso recente ocorrido em São Paulo exemplifica a gravidade da situação: um suspeito foi detido 16 vezes e liberado em todas as ocasiões, mesmo com um histórico criminal extenso. Para Domingos Sávio, episódios como esse demonstram a necessidade urgente de modificações na legislação penal. "Não podemos mais aceitar que criminosos reincidentes sejam colocados em liberdade repetidamente, colocando a população em risco e tornando o trabalho das polícias e do Judiciário inútil. Esse projeto de lei tem como finalidade garantir que quem reincide no crime permaneça preso até seu julgamento, sem brechas para solturas automáticas", defende o deputado.

A proposta legislativa apresentada por Domingos Sávio altera o Código Penal para determinar que, em casos de reincidência, seja eliminada a possibilidade de soltura na audiência de custódia. Com isso, o deputado busca evitar que infratores contumazes voltem a cometer crimes enquanto aguardam a decisão judicial. "Os brasileiros estão cansados de ver bandidos sendo presos e soltos no mesmo dia. Esse ciclo de impunidade precisa acabar. Nosso projeto impede que um reincidente seja beneficiado por audiências de custódia que resultam em solturas automáticas, protegendo a sociedade e fortalecendo a segurança pública", argumenta Domingos Sávio.

O endurecimento das penas para reincidentes também é uma demanda das forças de segurança, que frequentemente se veem obrigadas a prender as mesmas pessoas diversas vezes, sem que haja uma resposta efetiva da Justiça. A proposta de Domingos Sávio pretende mudar esse cenário, garantindo que quem insistir na criminalidade seja penalizado com mais rigor. "Os policiais fazem seu trabalho, prendem os criminosos, mas eles são soltos em pouco tempo e voltam a delinquir. Isso desmoraliza as instituições e gera revolta na população. Precisamos mudar essa realidade e é isso que nosso projeto busca fazer", destaca o parlamentar.

A insegurança pública é um dos problemas mais graves do Brasil e está diretamente ligada à impunidade. Com leis mais brandas e mecanismos que facilitam a liberação de infratores, a população se sente desprotegida e os índices de criminalidade aumentam. Segundo Domingos Sávio, o endurecimento das penas para reincidentes é uma medida necessária para garantir mais segurança e justiça no país. "Nosso compromisso é com o cidadão de bem, que trabalha honestamente e quer viver em um país mais seguro. Com esse projeto, vamos garantir que os reincidentes sejam punidos de forma proporcional à gravidade de seus atos e não tenham mais as mesmas regalias de um réu primário. Quem já demonstrou que vive da criminalidade precisa responder por seus atos dentro do sistema prisional até seu julgamento", conclui o deputado.