Parlamentar responde perguntas sobre o cenário político e sobre o combate à corrução em concordância com os princípios maçônicos.
As ações parlamentares de combate e à corrupção e a pauta de reformas administrativas e tributárias em Brasília foram o ponto de partida para o diálogo entre o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) e representantes da maçonaria de todo o Brasil. No programa virtual Roda da Vida, Irmão Ajudando Irmão, promovido pelo Grande Oriente Brasil (GOB), na noite de segunda-feira, 13 de julho, a agenda construída pelo Legislativo para a retomada do crescimento do país ficou em destaque, evidenciando a importância da Câmara e do Senado para propor e aprovar projetos de lei que beneficiem toda a sociedade.
O parlamentar foi entrevistado pelo grão-mestre geral do GOB Mucio Bonifácio Guimarães, por seu adjunto Ademir Cândido e pelo presidente da Assembleia Federal do GOB Carlos Teixeira, que também é vereador pelo PSDB no município de Santos – SP. O mediador foi Arlindo Chapetta, secretário de comunicação da instituição.
Para mais de 30 mil expectadores, Domingos Sávio abriu o debate apresentando as propostas levadas ao plenário da Câmara para o combate à corrupção no Brasil. Destacou a importância de iniciativas dessa natureza para aperfeiçoar a legislação e enrijecer as penas para as práticas condenadas de desvio de dinheiro público. Defendeu a tipificação da corrupção como crime hediondo e se manifestou favorável à prisão após condenação em Segunda Instância.
“A decisão pela prisão após condenação em Segunda Instância é uma dívida que o Congresso tem com a sociedade brasileira. Ao fazer a revisão das normas jurídicas vigentes, a Justiça fez prevalecer o entendimento de que a prisão só é legal após a condenação ser transitado em julgado. E, isso acabou gerando uma sensação de impunidade, que será revertida com a votação da Proposta de Emenda à Constituição que, acredito, terá ampla maioria dos parlamentares. Ao aprovarmos a PEC, o Congresso fará valer o entendimento de que o condenado em segunda instância pode começar a cumprir pena imediatamente após a publicação da sentença”, defendeu Domingos Sávio.
Ao defender o fim da corrupção, o deputado lembrou os recentes atos liderados pela maçonaria que levaram milhares de brasileiros às ruas pedindo o fim da impunidade. “Acho que está na hora da maçonaria voltar a liderar uma grande marcha. Agora pela rápida aprovação da PEC da prisão em Segunda Instância para mudar essa realidade e fazer prevalecer o entendimento de que a lei é para todos”, completou Domingos Sávio.
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Maçonaria e política
Maçom há mais de 30 anos, Domingos Sávio destacou a importância da instituição para sua atuação como homem público e foi elogiado por ser um exemplo que levou a maçonaria para a política e não o contrário. Ganhou destaque por defender na vida pública os valores que são caros aos maçons e que hoje se fazem ainda mais importantes para fortalecer o combate permanente à corrupção e o incentivo para promover as reformas necessárias e transformar o Brasil em um país com justiça social.
Reformas necessárias
Preocupado com a retomada da economia, Domingos Sávio aproveitou a live para apresentar os projetos que está defendendo e articulando na Câmara. As propostas são uma resposta às necessidades da indústria para o reaquecimento da atividade econômica, também passam pela não criação de impostos sobre o emprego e, consequentemente, beneficiam todos os cidadãos.
Ao ser questionado sobre a Medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, como antecipação de férias e feriados, o deputado falou sobre a importância do texto já ter sido aprovado na Câmara. A matéria está no Senado e já aguardada como fundamental para a manutenção de empregos formais.
Contra impostos sobre a Folha de Pagamento
Domingos Sávio classificou a proposta de onerar a folha de pagamento das empresas como o pior caminho para sair da atual crise. “Aprovar a taxação sobre folha, neste momento, é loucura. Aumentar o imposto neste momento é contra o brasileiro, é contra o cidadão que está desempregado. Não é hora para isso. Temos que enfrentar e terminar essa fase e já pensar em gerar empregos, em fomentar projetos que acelerem a economia e que atraiam novos investimentos para o país.”, defendeu o deputado.
Para impulsionar a atividade econômica, Domingos Sávio apresentou um Projeto de Lei, 6.407, que tem como objetivo diminuir os custos finais do gás natural comercializado tanto na indústria quanto no varejo, para o consumo doméstico. Coautor da proposta, o deputado defende o fim de monopólios no setor o que trará maior concorrência e novos investimentos.
Em defesa do trabalhador e também do aposentado, o parlamentar criticou a atual legislação que não coíbe o abuso das instituições financeiras sobre os beneficiários do INSS que, ao terem o direito de aposentadoria concedido, são alvos dos bancos. “O credito consignado não pode ser a prioridade sobre as necessidades básicas dos idosos”, afirmou.
Por fim, o deputado defendeu proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, o Fundeb é uma das grandes armas que o país tem para sair do atraso e promover a educação de forma universal.
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