Deputado articula apoio para aprovação da matéria e destaca importância do Setor para a retomada da economia no período pós-pandemia
O deputado federal Domingos Sávio se reuniu virtualmente nesta quinta-feira, 28 de maio, com representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, para construir um acordo e levar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta de aprovar o Projeto de Lei 6.407, que fomenta a Indústria de Gás Natural no país. A matéria está tramitando em Comissões do Legislativo desde 2013, mas sua relevância econômica para o período pós-pandemia pode fazer com que o tema vá para a análise no plenário do Congresso.
Essa é a proposta do deputado Domingos Sávio, co-autor do Projeto e que assumiu a articulação da matéria em Brasília, após o autor do texto, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), não se reeleger para a atual legislatura. O deputado justifica que a aprovação do PL 6.407 vai modernizar a estrutura jurídica, permitindo avanços na legislação sobre o Gás Natural, e tornar mais competitiva a indústria nacional.
“Não podemos mais permitir que a legislação brasileira acoberte um mercado fechado e iniba a chegada de novos investidores no setor. A realidade atual do país é que não conseguimos, por exemplo, construir gasodutos que atendem as indústrias e estimulem o crescimento de mercados”, avaliou o deputado.
Neste sentido, o projeto prevê a criação de um mercado secundário de gás natural de âmbito nacional, de modo a incentivar a concorrência no segmento de consumo e a ampliar o mercado para as novas empresas supridoras, descentralizando o segmento de transporte de gás natural, como, aliás, já foi feito no setor elétrico brasileiro.
De acordo com o Domingos Sávio, sem a aprovação de medidas como as previstas no PL 6.407, que trata, inclusive, da desburocratização para construção de gasodutos, o Brasil não conseguirá baixar o preço do gás praticado no mercado. “O gás natural no Brasil chega a ser cinco e até seis vezes mais caro que em outros países na América do Norte e Europa, por exemplo, onde nem sequer há produção. O Brasil tem muita riqueza de gás natural e ainda tem condições de importar a custo extremamente competitivo de vizinhos, como a Bolívia”, explicou o deputado.
Articulação em Brasília
Domingos Sávio anunciou que vai levar a importância do assunto ao presidente da Câmara dos Deputados e pedir a inclusão do projeto na pauta de votação. Segundo o parlamentar, a prioridade na formação de pauta no Congresso tem sido os projetos diretamente associados às ações de enfrentamento à pandemia, provocada pela Covid-19. Mas, não se pode ignorar as consequências graves que este período está trazendo para a economia brasileira.
“É preciso que, neste momento, além do combate específico aos problemas de saúde, nós tenhamos a capacidade de preparar uma reação para que o Brasil possa retomar o crescimento. Afinal, um fator para o mundo inteiro no momento pós-Covid será a competitividade. E precisamos ter eficiência para que as empresas retomem as atividades e cresçam com capacidade de competir nos mercados interno e externo”, destacou Domingos Sávio.
Domingos Sávio defendeu a articulação do projeto também junto aos ministros de Minas e Energia e da Infraestrutura.
Participaram da reunião virtual o secretário executivo de gás natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, Luiz Constamilan; o gerente executivo de relações governamentais do IBP, Daniel Antunes e o secretário executivo de E&P, Antônio Guimarães.
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