Deputado destaca descentralização da gestão do SUS para permitir retomada segura em alguns municípios onde a taxa de ocupação hospitalar é baixa
O deputado federal Domingos Sávio usou o espaço de liderança partidária do PSDB na Câmara para pedir a volta das cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar reforçou a necessidade de manter o atendimento prioritário aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19, mas pediu a revisão das normas sanitárias vigentes que suspendem a realização de procedimentos programados em todo o Estado de Minas Gerais.
Pronunciamento pela liderança do PSDB em 29 de setembro de 2020
De acordo com o deputado, em algumas regiões a taxa de ocupação hospitalar está abaixo de 50%. Esse cenário, segundo o parlamentar, permite conciliar o retorno gradual das cirurgias eletivas. “Sem o tratamento adequado, deixa de ser eletiva e começa a virar urgência. Vidas podem ser perdidas porque, simplesmente, há um decreto fixando que não pode haver cirurgias eletivas. Com isso, várias prefeituras seguem o atual modelo e está havendo uma falta de assistência que faz com que os cidadãos pacientes fiquem meses na fila e até mesmo morram esperando atendimento”, destacou.
Domingos Sávio justificou o alerta e apresentou as normas previstas de gestão do SUS que prevê a descentralização e a municipalização. Fatores que permitem a tomada de decisão por parte dos municípios, em conformidade com as realidades locais. “Não podemos ter uma regra única. O que defendemos e achamos justo é que cada regional de saúde analise a sua realidade e, havendo possibilidade de realização das cirurgias eletivas, elas possam ser reinseridas à rotina do SUS”, completou.
Os procedimentos estão proibidos de serem realizados desde 18 de março de 2020, em função de deliberação do Comitê Extraordinário da Covid-19. O objetivo da decisão, conforme a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais é para abrir espaço no sistema público de saúde para o tratamento dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus.
Em defesa do SUS
“O Sistema Único de Saúde merece o nosso reconhecimento. O Brasil, neste aspecto, tem motivo para se orgulhar, por ter um SUS preparado para atender de maneira universal, a todos, indistintamente, se é pobre ou se é rico, em todos os cantos do país”, frisou o deputado.
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