A retomada das atividades econômicas e culturais no pós-pandemia está entre as preocupações do deputado federal Domingos Sávio que, nesta quarta-feira, 03 de junho, pediu apoio do presidente da Câmara para a tramitação em regime de urgência de duas matérias coassinadas pelo parlamentar no Congresso.
Em pauta estava a defesa do Projeto de Lei 6.407, apresentado pelo ex-deputado Mendes Thame (PSDB/SP) em 2013 e desarquivado a pedido de Domingos Sávio, cujo texto tem como objetivo fomentar a indústria do gás natural, estimulando investimentos no setor energético e reduzindo o preço do produto no país.
“Trata-se de um projeto de grande relevância para alavancar a economia nacional, sobretudo em um cenário que haverá necessidade de estímulos. Seguramente, o preço do gás natural no Brasil é um dos maiores do mundo e não podemos mais permitir que a legislação iniba a chegada de investidores no setor e trave o crescimento de mercados”, avaliou.
O deputado também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 7.619, que foi proposto a partir do relatório da CPI da Lei Roaunet, como importante instrumento para aprimorar o Programa Nacional de Cultura – Pronac, e aperfeiçoar os mecanismos de promoção no setor cultural.
Na semana passada, em 26 de maio, com o voto favorável de deputado Domingos Sávio, a Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Ao final da reunião, Domingos Sávio classificou o encontro como positivo. “Obtive do presidente da Câmara o apoio para que estes projetos possam ter seu regime de urgência aprovados e possam ser votados nos próximos meses. Por isso, já estou fazendo contato com os líderes partidários para assegurar o imprescindível apoio a estas matérias de relevante interesse nacional”, revelou o deputado.
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