O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira, 18 de dezembro, novas portarias que habilitam municípios mineiros a receberem mais recursos para aprimoramento de programas da Atenção Básica, informatização de sistemas e manutenção dos serviços de enfrentamento à Covid-19. O montante de investimentos chega a R$ 2 milhões em oito cidades.
Leitos de UTI para São João Del-Rei
A maior parcela de recursos está destinada à prorrogação da habilitação dos novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, abertos na Santa Casa de Misericórdia de São João Del-Rei. A Portaria n.º 3.486 autoriza a transferência de R$ 960 mil para a instituição. Os recursos serão utilizados para manter o atendimento das 10 vagas criadas durante a pandemia do novo coronavirus.
Reforça equipes de Atenção Domiciliar
Por meio da Portaria n.º 3.495, do Ministério da Saúde, o município de Timóteo, no Vale do Aço, está autorizado a receber recursos federais para reforçar os atendimentos aos usuários da saúde pública através das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar – EMAD. O serviço garante que os pacientes com problemas de saúde, dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma Unidade Básica possa receber atendimento e acompanhamento contínuo.
O valor do repasse é de R$ 600 mil ao ano. No entanto, a habilitação está condicionada à inscrição das equipes no Sistema Cadastro de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Quando autorizada, a transferência de recursos será realizada mensalmente para o Fundo Municipal de Saúde.
Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde
Municípios mineiros que não enviaram informações provenientes de sistema de prontuário eletrônico entre julho e setembro de 2020 contarão com recursos do Ministério da Saúde para a compra de equipamentos. O objetivo é assegurar a informatização das Unidades Básicas de Saúde.
Conforme a Portaria n.º 3.474, o repasse será de R$ 27.157,00 para cada unidade que ainda não esteja preparada para a tecnologia. Entre os municípios mineiros que estão aptos a receberem incentivo financeiro estão Carmo da Mata, com 04 UBS, Ijací (02), Paraopeba (02), Divinópolis (01), Morada Nova de Minas (01) e Passa Tempo (01).
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