Projeto de Conscientização sobre Doenças Intestinais é aprovado no Senado
- Dep. Federal Domingos Sávio
- 10 de abr.
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Proposta foi feita pelo deputado federal Domingos Sávio e segue para sanção presidencial.
Foi aprovado ontem (09/04), no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 5.307/2019, de autoria do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que propõe a criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e assistência aos portadores. A matéria agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
Com foco na educação, orientação e apoio aos pacientes, o projeto tem como principal objetivo ampliar a conscientização pública sobre essas doenças que afetam milhares de brasileiros, muitas vezes de forma silenciosa, dolorosa e com alto impacto na qualidade de vida. Ao estabelecer diretrizes para campanhas informativas, capacitação de profissionais da saúde e melhorias no atendimento, a proposta representa um passo fundamental na humanização da saúde pública. “A aprovação deste projeto é uma vitória para milhares de brasileiros que convivem diariamente com as dores e desafios das Doenças Inflamatórias Intestinais. Estamos falando de doenças sérias, muitas vezes invisíveis para quem não as conhece, mas que causam grande sofrimento e exigem um acompanhamento médico adequado e contínuo”, destacou Domingos Sávio.
A proposta também busca combater o preconceito e o desconhecimento que cercam as Doenças Inflamatórias Intestinais, especialmente a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, ambas caracterizadas por inflamações crônicas no trato gastrointestinal. O desconhecimento da população e, em alguns casos, até mesmo dos profissionais da área da saúde, pode levar a atrasos no diagnóstico, agravamento do quadro clínico e exclusão social dos portadores. “Infelizmente, muitos pacientes enfrentam constrangimentos, isolamento social e dificuldades no ambiente de trabalho ou na escola. O projeto busca exatamente mudar essa realidade, informando a sociedade e garantindo mais acolhimento e dignidade para essas pessoas”, acrescentou o deputado.
A Política Nacional de Conscientização deverá promover, por meio do Ministério da Saúde, ações educativas regulares, campanhas de orientação nas redes pública e privada, capacitação de profissionais de saúde e melhorias no acesso ao tratamento especializado, inclusive com incentivo à criação de centros de referência regionais. “Essa política é um instrumento para que possamos atuar em duas frentes: a informação e o cuidado. De um lado, ampliamos o conhecimento da sociedade sobre essas doenças; de outro, garantimos mais suporte para quem precisa enfrentar essa batalha diariamente, com tratamento adequado e respeito”, explicou Domingos Sávio.
Além de medidas voltadas à informação e ao acolhimento, o projeto também estimula o desenvolvimento de pesquisas sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, fortalecendo a base científica e médica necessária para aprimorar o diagnóstico, o tratamento e a qualidade de vida dos pacientes. “Este projeto é fruto de um amplo diálogo com médicos, pacientes, associações e especialistas. É um compromisso que assumi com quem vive essa realidade e agora está próximo de se tornar uma política pública nacional”, concluiu o parlamentar.
Com a aprovação definitiva no Senado, o PL 5.307/2019 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso sancionado, o Brasil passará a contar com uma política pública estruturada voltada ao cuidado, acolhimento e visibilidade das pessoas que convivem com doenças como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa.
