O deputado federal Domingos Sávio recebeu em seu gabinete, em Brasília, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, e debateram vários assuntos de interesse de Minas Gerais, com foco nas questões ambientais iniciando pela defesa do lago de Furnas.
Durante a reunião, o deputado reiterou a sua disposição em cobrar da Agência Nacional das Águas – ANA, o cumprimento do acordo feito durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no sentido de elaborar ainda este mês um planejamento a ser adotado para o controle de vazão nos reservatórios de Furnas e Peixoto. A estratégia é estabelecer níveis da vazão defluente nos períodos de seca e de chuva com vistas a recuperar o volume de água e garantir a cota mínima de 762 metros em furnas e a cota 663 m em Peixoto durante todo o ano.
Marília destacou que a Secretaria tem cobrado de Furnas Centrais Elétricas a apresentação do projeto de licença ambiental e o prazo para a apresentação desse documento.
Neste sentido, tanto o deputado quanto a secretária reafirmaram o compromisso de trabalharem unidos em defesa dos interesses dos mineiros buscando assegurar o respeito ao uso múltiplo das águas.
“Este prazo está se esgotando, o que implicará na necessidade mais firme no sentido de que se respeite a legislação. É inconcebível que uma empresa no porte de Furnas, com uma usina elétrica com a dimensão de Furnas que já existe e funciona há quase um século, continue operando sem licença ambiental”, disse.
Na oportunidade, o deputado destacou que é membro da Comissão de Orçamento e está se empenhando para encontrar meios de garantir recursos para parceria do Ministério do Meio Ambiente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente no propósito de investir na recuperação de bacias hidrográficas, além daquelas relacionadas ao Rio Grande e à bacia hidrográfica do São Francisco como um todo.
Barragem de Berizal no orçamento da União
Domingos Sávio lembrou também a importância de investimentos no Norte de Minas, na Bacia do Rio Pardo, assegurados em julho.
“Incluí na LDO uma emenda de minha autoria para estabelecer que o governo coloque no orçamento de 2022, recursos para conclusão das obras da barragem de Berizal que representa uma frustração e motivo de revolta de grande parte do Norte de Minas que já deveriam está se beneficiando da construção desta importante barragem”, afirmou o parlamentar.
Alinhamento estratégico
A secretária também conversou com o deputado sobre a importância de agilizar os projetos que encontram em tramitação no aguardo de licenciamento na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, alguns deles na Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM, no Centro Oeste Mineiro e mais uma vez se comprometeu em se empenhar para que uma vez cumpridas as exigências legais esses processos possam ser analisados e concluídos possibilitando novos investimentos e geração de emprego.
Domingos Sávio destacou que é perfeitamente possível preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável. “Este deve ser o foco das ações da Secretaria de Meio Ambiente em parceria com outras áreas do governo Zema. A melhor forma de superar a crise gerada pela pandemia e os milhares de desempregados que temos hoje é facilitar a vida dos empreendedores estimulando e liberando novos investimentos tão necessários para gerar empregos”.
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