Relator da Lei da cessão onerosa, Domingos Sávio garante que texto aprovado beneficiará Estados e municípios

10 de outubro de 2019 | Por: Assessoria de Imprensa

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), o substitutivo do deputado Domingos Sávio ao projeto de lei (PL 5478/19) que define urgência na divisão de recursos de leilão do pré-sal.


O leilão da chamada “cessão onerosa” trata os excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro, no qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. O texto agora segue para o Senado.

O texto aprovado pela Câmara define a distribuição dos recursos da seguinte forma: 15% entre estados e Distrito Federal que ficaram com R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo que irão receber R$ 2,19 bilhões e 15% para municípios com o valor de R$ 10,95 bilhões.

Como relator do projeto de lei da cessão onerosa, Domingos Sávio destacou o trabalho junto aos colegas da bancada mineira, que resultará na ampliação da participação de Minas. “Antes, o Estado recebia R$ 450 milhões e pelo nosso substitutivo, Minas receberá aproximadamente R$ 850 milhões. Ouvindo os prefeitos, corrigimos injustiças respeitando a autonomia dos municípios e eles receberão cerca de R$ 1,45 bilhão“, comemorou o deputado.

Deputado comemora aprovação do projeto na Câmara:


Domingos Sávio explica mais detalhes sobre o projeto da cessão onerosa:

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