São 10 leitos para terapia intensiva e mais de 30 profissionais à disposição da população
O município de Santo Antônio do Monte, no Centro-Oeste de Minas Gerais, entregou à população a Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em funcionamento. A estrutura conta com 10 leitos de internação, sendo dois de isolamento, e uma equipe formada por mais de 30 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.
A unidade está localizada na Santa Casa de Misericórdia. Foram investidos R$ 2 milhões para a construção do novo espaço.
Presente na inauguração, o deputado federal Domingos Sávio falou sobre a importância da conquista para o município, que terá condições de ampliar os serviços de saúde oferecidos à população, destacou o trabalho realizado pela administração municipal e ressaltou os recursos viabilizados para ajudar a Prefeitura a executar as estratégias de saúde.
Em maio, por meio de emenda parlamentar de Domingos Sávio, o Município recebeu R$ 200 mil em recursos para complementar o custeio de serviço na rede de Atenção Básica. O valor soma-se a outros R$ 200 mil pagos em 2019 com o mesmo objetivo.
Em 2019, as alterações propostas pelo deputado federal Domingos Sávio na redação do Projeto de Lei 5.478/19, a denominada Lei da Cessão Onerosa, também favoreceram o município e garantiram recursos extras para a prefeitura fazer investimentos.
Como relator da Lei da Cessão Onerosa, Domingos Sávio propôs e conseguiu apoio do Congresso para que as parcelas destinadas ao município fossem de livre aplicação. Com isso, foi retirada da lei a obrigatoriedade para que os municípios usassem o dinheiro recebido no pagamento de débitos previdenciários, como o INSS, por exemplo. E permitiu a aplicação do montante, conforme as necessidades de cada cidade.
“O projeto inicialmente estabelecia o engessamento dos prefeitos, não dando autonomia para a melhor aplicação desse dinheiro. As Prefeituras, muitas vezes, precisam de recursos livres para fazerem investimentos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. E foi em prol dos municípios que propusemos a alteração na lei e conseguimos que os benefícios fossem aplicados conforme as necessidades de cada cidade e em benefício das pessoas”, afirmou Domingos Sávio.
Recursos do Governo Federal para a saúde
O deputado também destacou a necessidade de inaugurar a Unidade de Terapia Intensiva com os leitos habilitados no Ministério da Saúde. Assim, o município fica autorizado a receber recursos extras para ajudar no custeio da UTI.
Esse assunto foi pauta para reunião entre Domingos Sávio e o secretário interino de Saúde do Governo Federal, Eduardo Pazuello, em 21 de maio. Na oportunidade, o parlamentar cobrou a habilitação dos leitos de UTI criados em todo o estado de Minas Gerais, inclusive as novas vagas abertas em hospitais de campanha, reivindicando os recursos para municípios como Santo Antônio do Monte, Divinópolis e Bom Despacho.
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